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Categoria: Direito de família e sucessões

Direito de família e sucessões não precisam ser um assunto complexo! Tire suas dúvidas sobre união estável, separação, renúncia de herança e muitos outros assuntos que quase toda pessoa passa com sua família.

Início » Direito de família e sucessões
Saiba o que é o reconhecimento de união estável, seus requisitos e vantagens legais. Descubra como fazer o reconhecimento e como provar.
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O reconhecimento de união estável é um procedimento que visa a garantir a proteção legal de casais que vivem em união estável, mas que não são casados oficialmente. Esse reconhecimento …

A separação é um processo delicado que requer atenção. Confira nosso conteúdo para entender a separação judicial corretamente.
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Separação Judicial: Tudo que você precisa saber

A separação judicial, prevista em lei, é um processo que pode ser difícil e estressante para muitas pessoas, mas é uma alternativa para casais que desejam viver separados legalmente, sem …

Está pensando em se casar e não sabe qual regime de bens escolher? Aqui falaremos sobre cada tipo de regime de bens, as suas peculiaridades e para qual finalidade é mais adequado determinado regime.
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Como escolher o melhor regime de bens para o seu casamento?

O regime de bens está presente na vida de praticamente todas as pessoas que não são (ou não foram) solteiras. Na forma mais curta possível, trata-se de um conjunto de …

Renúncia de herança: herdeiro avisando que quer renunciar da sua parte na herança.
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Renúncia de herança: tudo o que você precisa saber!

O assunto herança está sempre em alta e constantemente é alvo de polêmicas. E, infelizmente, em algum momento da vida, nós teremos de lidar com este fato. Sabendo disso, preparamos …

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O contrato de namoro é um instrumento jurídico em franco crescimento, que pode ser utilizado em diversos contextos atualmente. Isso se deve, principalmente, à forma como os casais se relacionam …

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A guarda de um menor gera inúmeras dúvidas e questionamentos relativos ao modo, às autorizações legais e ao que pode ou não ser feito. Atualmente, a legislação brasileira prevê dois …

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Se você se casou no civil e, posteriormente, seu casamento chegou ao fim, será necessária a realização de alguns trâmites para formalizar a decisão de separação. E uma das possibilidades …

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Regulamentação de visitas | Como funciona?

As visitas se tornam uma das maiores preocupações quando um casal se separa e tem um filho. Afinal, as crianças são a responsabilidade de uma vida. No entanto, após o …

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