Reconhecimento de União Estável: O Que É e Como Funciona
O reconhecimento de união estável é um procedimento que visa a garantir a proteção legal de casais que vivem em união estável, mas que não são casados oficialmente. Esse reconhecimento …
Direito de família e sucessões não precisam ser um assunto complexo! Tire suas dúvidas sobre união estável, separação, renúncia de herança e muitos outros assuntos que quase toda pessoa passa com sua família.
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A separação judicial, prevista em lei, é um processo que pode ser difícil e estressante para muitas pessoas, mas é uma alternativa para casais que desejam viver separados legalmente, sem …
O regime de bens está presente na vida de praticamente todas as pessoas que não são (ou não foram) solteiras. Na forma mais curta possível, trata-se de um conjunto de …
O assunto herança está sempre em alta e constantemente é alvo de polêmicas. E, infelizmente, em algum momento da vida, nós teremos de lidar com este fato. Sabendo disso, preparamos …
O contrato de namoro é um instrumento jurídico em franco crescimento, que pode ser utilizado em diversos contextos atualmente. Isso se deve, principalmente, à forma como os casais se relacionam …
Inventário judicial: como funciona, qual o prazo, as consequências de sua abertura tardia e quais os impostos incidentes.
Planejar é a melhor estratégia para obter um resultado mais eficaz, independentemente da área de planejamento e do resultado que se pretende obter. No âmbito jurídico e das relações familiares, …
A guarda de um menor gera inúmeras dúvidas e questionamentos relativos ao modo, às autorizações legais e ao que pode ou não ser feito. Atualmente, a legislação brasileira prevê dois …
Se você se casou no civil e, posteriormente, seu casamento chegou ao fim, será necessária a realização de alguns trâmites para formalizar a decisão de separação. E uma das possibilidades …
As visitas se tornam uma das maiores preocupações quando um casal se separa e tem um filho. Afinal, as crianças são a responsabilidade de uma vida. No entanto, após o …
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