Reconhecimento de União Estável: O Que É e Como Funciona
O reconhecimento de união estável é um procedimento que visa a garantir a proteção legal de casais que vivem em união estável, mas que não são casados oficialmente. Esse reconhecimento …
Aposentadoria por tempo de contribuição: o que é e como solicitar
O que é a aposentadoria por tempo de contribuição? É um benefício previdenciário, previsto em lei, concedido aos segurados que completam o período mínimo de contribuição ao INSS. Para os …
Separação Judicial: Tudo que você precisa saber
A separação judicial, prevista em lei, é um processo que pode ser difícil e estressante para muitas pessoas, mas é uma alternativa para casais que desejam viver separados legalmente, sem …
Aposentadoria do Soldador: entenda seus direitos
A aposentadoria é um direito conquistado pelos trabalhadores após anos de contribuição, e a aposentadoria do soldador pode ser mais complexa do que a de outros trabalhadores. Isso porque o …
Como escolher o melhor regime de bens para o seu casamento?
O regime de bens está presente na vida de praticamente todas as pessoas que não são (ou não foram) solteiras. Na forma mais curta possível, trata-se de um conjunto de …
Como evitar que meu benefício seja negado?
É muito comum que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) negue um benefício pedido. Ao contrário do que muitos acreditam, a decisão do Instituto não é definitiva. Então, o …
Aposentadoria especial do tratorista: entenda como funciona
A aposentadoria especial do tratorista ou do motorista de trator é uma modalidade de aposentadoria concedida a trabalhadores expostos a condições nocivas no exercício da função. Como exemplo, podemos citar …
Renúncia de herança: tudo o que você precisa saber!
O assunto herança está sempre em alta e constantemente é alvo de polêmicas. E, infelizmente, em algum momento da vida, nós teremos de lidar com este fato. Sabendo disso, preparamos …
Como funciona o Contrato de Namoro?
O contrato de namoro é um instrumento jurídico em franco crescimento, que pode ser utilizado em diversos contextos atualmente. Isso se deve, principalmente, à forma como os casais se relacionam …
O que é Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)?
A CTC é um documento usado para transferência de tempo de contribuição entre dois regimes previdenciários distintos. Saiba mais.