Regulamentação de visitas | Como funciona?
As visitas se tornam uma das maiores preocupações quando um casal se separa e tem um filho. Afinal, as crianças são a responsabilidade de uma vida. No entanto, após o
Pensão por morte vitalícia: quem tem direito?
A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um segurado falecido ou ausente, desde que sua morte tenha sido presumida
Aposentadoria MEI (2023): como funciona?
A aposentadoria MEI é benefício possível de ser concedido ao Microempreendedor individual, empresário definido pelo artigo nº 966, do Código Civil (CC), regulamentado pela Lei Complementar (LC) nº 126/2006, que
Prova de vida: novas regras e como deve ser feita
A intitulada “prova de vida” é um procedimento pelo qual o destinatário de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seja pensionista, seja aposentado, comprova que continua vivo
Testamento Particular: como funciona e como fazer?
Em período de grande instabilidade, causada, principalmente, pela recente pandemia da COVID-19, começaram a surgir diversas dúvidas no público em geral em relação às formas de dispor de seus bens
Aposentadoria especial do vigilante: saiba o que é e como funciona
A profissão de vigilante é uma das atividades que mais possui riscos à sua natureza. Esses riscos são provenientes da efetivação das suas atividades, ou seja, os vigilantes podem sofrer
Aposentadoria por incapacidade permanente: saiba mais
A aposentadoria por incapacidade permanente é um benefício pago pelo INSS para contribuintes incapazes de trabalhar. Ainda, esta incapacidade de trabalho deve ser total e também sem prazo certo de recuperação.
Ação de curatela: quando e como fazer?
A curatela é o meio pelo qual se busca proteger os interesses de uma pessoa considerada incapaz pela lei, designando um curador para gerenciar seus bens e para ajudá-la em suas necessidades.
Como funciona a Cessão de Direitos Hereditários?
A Cessão de Direitos Hereditários é um instrumento muito importante que está à disposição para quem precisa resolver questões relacionadas a inventário, a partilha e a herança. É por meio